Declaração de Privacidade

A sua privacidade e a proteção dos seus dados pessoais são pilares fundamentais no propósito do escritório Calaza Doreto (“C/D”) de oferecer serviços de qualidade e segurança no setor de soluções jurídicas. Por meio desta política, destacamos, de forma clara e transparente, como tratamos as suas informações pessoais.

A presente política é aplicável a todas as operações de tratamento de dados pessoais realizadas pelo C/D, com o objetivo de informar os titulares sobre a forma como suas informações são coletadas, utilizadas, armazenadas e eliminadas.

Na Política de Privacidade do C/D, buscamos esclarecer o ciclo de vida dos dados pessoais que tratamos, garantindo transparência e conformidade com as normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Nosso compromisso é garantir a segurança e confidencialidade dessas informações, adotando medidas técnicas e organizacionais apropriadas para protegê-las.

Se houver dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, você pode entrar em contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) do C/D por meio do e-mail tales.calaza@icloud.com.

Revisamos esta Política de Privacidade regularmente, no mínimo a cada 6 (seis) meses, para garantir que ela reflita com precisão nossas práticas e esteja alinhada às melhores práticas de mercado e às exigências regulatórias aplicáveis.

Quando essa Política será aplicável?

A presente Política de Privacidade reflete o compromisso do C/D com a transparência e com a proteção dos direitos dos titulares de dados pessoais. Aqui, você encontrará informações claras sobre como o C/D realiza o tratamento de seus dados pessoais, desde a coleta até o descarte, de acordo com as exigências legais e regulatórias.

Esta política é aplicável a todas as atividades realizadas pelo C/D que envolvam o tratamento de dados pessoais. Isso inclui, mas não se limita a, operações realizadas no contexto de nossos serviços, interações em sites, redes sociais, eventos, envio de materiais, ou qualquer outra atividade que envolva o uso de informações pessoais, seja diretamente pelo C/D ou em parceria com terceiros.

Independentemente da origem dos dados pessoais tratados, garantimos que todas as operações seguirão os princípios da legalidade, finalidade, necessidade e segurança, sempre respeitando os direitos dos titulares.

Termos e Definições

Abaixo estão as definições que deverão guiar a sua interpretação frente aos termos utilizados no decorrer desta Política de Privacidade. Caso ainda fique alguma dúvida, você pode entrar em contato conosco para esclarecimento, veja a sessão “Quais são meus direitos como Titular de Dados?”.

Agentes de tratamento: controlador e operador;
Clientes: contratantes dos produtos do C/D;
Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;
Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
Encarregado (DPO): pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
Titular de Dados Pessoais: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
Transferência internacional de dados pessoais: transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro;
Tratamento de dados pessoais: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
Uso compartilhado de dados pessoais: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados.

Quaisquer outros termos utilizados na presente Política, que não estejam acima descritos, deverão ser interpretados e terão o significado que lhes é atribuído na LGPD ou em legislação pertinente.

Agente de Tratamento

O C/D desempenha, em sua maior parte, o papel de Operador de dados pessoais, atuando conforme as diretrizes estabelecidas pelos Controladores — seus clientes e parceiros que determinam as finalidades e os meios do tratamento de dados. Nesse contexto, o C/D processa dados pessoais exclusivamente para a execução das atividades contratadas, assegurando a máxima segurança, confidencialidade e conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Todo o ciclo de tratamento — incluindo coleta, armazenamento e descarte — é conduzido em estrito alinhamento com as instruções fornecidas pelos Controladores.

Contudo, em algumas operações internas, como a gestão administrativa e campanhas institucionais, o C/D atua como Controlador de dados pessoais. Nessas situações, a empresa define as finalidades e os meios do tratamento diretamente, assumindo a responsabilidade por sua conformidade legal. Essas operações são conduzidas com total transparência, e as bases legais, os direitos dos titulares e as medidas de segurança aplicáveis serão detalhados nas próximas seções desta política.

Assim, o C/D reafirma seu compromisso em assegurar que todos os dados tratados — seja como Operador ou Controlador — estejam protegidos por padrões rigorosos de segurança e governança.

Quais tipos de dados pessoais são coletados?

Para facilitar o seu entendimento quanto aos processos nos quais utilizamos os seus dados pessoais, separamos abaixo os dados pessoais que serão tratados por categorias. É importante destacar que

Abaixo estão listadas as categorias de dados pessoais tratadas pelo C/D. Esses dados são coletados e tratados estritamente para atender às finalidades operacionais, contratuais e legais da organização.

Categoria	Tratamento	Dados incluídos
Dados Cadastrais	Informações necessárias para identificação e autenticação de clientes, colaboradores e fornecedores, utilizadas para gestão de contratos e atendimento legal.	Nome, CPF, RG, data de nascimento.
Dados de Contato	Informações utilizadas para comunicação com clientes, colaboradores e fornecedores, viabilizando notificações, suporte e atendimento.	E-mail, telefone, endereço.
Dados Contratuais	Informações relacionadas à formalização e gestão de contratos com fornecedores e clientes.	Nome, CPF ou CNPJ, informações bancárias.

O C/D assegura que todo o tratamento de dados segue os princípios e requisitos previstos pela legislação de proteção de dados, com medidas adequadas para garantir a segurança e a privacidade das informações. Em caso de dúvidas, o titular poderá solicitar esclarecimentos ou informações adicionais por meio do canal de contato indicado nesta política.

Como o C/D trata os dados coletados?

O tratamento de dados pessoais realizado pelo C/D é estruturado de acordo com cada finalidade específica e com as categorias de titulares envolvidas em seus processos. A finalidade refere-se aos objetivos pelos quais os dados pessoais são tratados, sempre em conformidade com a legislação aplicável e as necessidades operacionais da organização.

O C/D compromete-se a atuar com total transparência em relação ao tratamento de dados pessoais, mantendo seus processos atualizados e revisando continuamente os procedimentos internos para assegurar o cumprimento das exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Além disso, todo o ciclo de vida dos dados pessoais tratados pela Cliente está documentado em seu Registro de Operações de Tratamento de Dados Pessoais (RoPA), como determina o art. 37 da LGPD.

Vale destacar que, nos processos de negócio relacionados abaixo, o C/D atua como Controlador de Dados, definindo as finalidades e os meios do tratamento. A descrição das finalidades e bases legais utilizadas para cada processo visa proporcionar clareza aos titulares de dados. Caso reste alguma dúvida, os titulares podem entrar em contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) por meio do e-mail informado nesta política.

Processo	Descrição	Base Legal	Dados
Faturamento	Emissão de notas fiscais, controle de cobranças e processamento de pagamentos.	Obrigação legal	Nome, CPF, endereço, telefone, dados bancários.
Cotação	Registro de propostas, negociação de valores e serviços, contato com clientes.	Execução de contrato	Nome, e-mail, telefone.
Gestão de Contratos	Elaboração, assinatura e acompanhamento de contratos	Execução de contrato	Nome, CPF, e-mail, dados bancários.
Atendimento ao Cliente	Registro de reclamações, sugestões e acompanhamento de solicitações.	Execução de contrato	Nome, telefone, e-mail.
Recrutamento e Seleção	Processo seletivo e análise de currículos.	Coleta e análise de currículos, entrevistas e aplicação de testes.	Nome, CPF, telefone, histórico profissional.

Com quem compartilhamos os dados

O C/D realiza o compartilhamento de dados pessoais somente quando estritamente necessário para a execução de suas atividades ou para atender às exigências legais. As principais situações de compartilhamento e suas finalidades estão descritas abaixo:

Execução de contratos e prestação de serviços: dados pessoais podem ser compartilhados com parceiros, fornecedores e prestadores de serviços que auxiliam na execução de atividades essenciais, como transporte, logística, assistência técnica e suporte operacional, garantindo a entrega eficaz e segura dos serviços contratados.
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias: quando exigido por lei ou solicitado por autoridades competentes, dados podem ser compartilhados com órgãos públicos, autoridades fiscais, entidades governamentais ou reguladores para o cumprimento de obrigações legais, fiscais ou judiciais.
Gestão de relacionamento com clientes: para atender às demandas dos clientes e melhorar a qualidade dos serviços prestados, dados podem ser compartilhados com sistemas e plataformas de gestão de relacionamento e atendimento ao cliente, como ferramentas de agendamento e suporte técnico.
Segurança e prevenção de incidentes: para proteger a integridade das operações e prevenir incidentes de segurança, os dados podem ser compartilhados com empresas especializadas em segurança da informação ou serviços de monitoramento.

Nossa política visa garantir total transparência em relação ao compartilhamento de dados pessoais. Embora trabalhemos para manter esta Política de Privacidade sempre atualizada, os parceiros e prestadores de serviço com quem compartilhamos dados podem variar, possivelmente em prazos mais curtos do que as atualizações desta política.

Se você desejar obter informações mais detalhadas sobre as organizações com as quais compartilhamos seus dados e as respectivas finalidades, estamos à disposição para fornecer esses esclarecimentos. Para isso, basta nos contatar através dos canais indicados na seção “Direitos do Titular de Dados Pessoais”.

Por quanto tempo armazenamos os dados?

Os dados pessoais armazenados pelo C/D permanecem retidos por um prazo que poderá variar de acordo com a finalidade do tratamento dos dados pessoais.

Após esse prazo, eliminamos os dados pessoais da nossa base de dados, a não ser que, justificadamente, possam ser anonimizados, sem prejuízo das regulamentações que tratam acerca do tema, em especial, no que diz respeito ao cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador.

O prazo de armazenamento de seus dados pessoais pelo C/D poderá variar de acordo com a finalidade do tratamento, podendo ser determinada por políticas internas do C/D ou, ainda, por legislações e regulamentos que podem permitir e/ou exigir um prazo mínimo de armazenamento, independente da vontade do titular.

Por respeitarmos o seu direito à privacidade e proteção de dados, periodicamente, a cada 12 meses, revisamos a nossa base de dados, para confirmar se os dados pessoais tratados ainda são necessários para o alcance da finalidade, inicialmente, pretendida e para validar os prazos de armazenamento e retenção dos dados pessoais que são tratados pelo C/D.

Quando o prazo de armazenamento de dados pessoais pelo C/D se esgota, estes são excluídos ou anonimizados de nossas bases, a depender de cada situação ou dado.

Caso queira uma informação mais detalhada e específica sobre os seus dados pessoais, você poderá entrar em contato conosco, conforme descrito na sessão “Direitos do Titular de Dados Pessoais”.

Quais cookies utilizamos nesse site?

Um Cookie é um pequeno arquivo de texto utilizado pelo nosso site, quando visitado por um usuário, com o objetivo de permitir um funcionamento adequado da plataforma, obter informações mais precisas e otimizar nossas campanhas de marketing e publicidade.

Os Cookies permitem que nosso site memorize informações sobre a sua visita e navegação, o seu idioma preferido, a sua localização, a recorrência dos seus acessos e outras variáveis que o C/D considera relevante para tornar a experiência do usuário muito mais eficiente.

Os Cookies também poderão ser utilizados para compilar informações anônimas e agregadas que permitem entender como os usuários utilizam e interagem em nosso site, bem como para aprimorar suas estruturas e conteúdo. Por serem informações anônimas ou anonimizadas, não podemos identificá-lo pessoalmente por meio desses dados.

Os cookies podem também ser utilizados para registar informações anônimas ou anonimizadas relativas como o utilizador interage com o site. Neste ponto incluem-se, por exemplo, as páginas a que o utilizador aceder, se chegou à página através de um banner publicitário.

Podemos utilizar os seguintes Cookies:

Estritamente necessários: nos permitem um funcionamento adequado do nosso site, não coletando ou armazenando informações sobre você ou em relação às suas preferências. Normalmente, eles só são configurados em resposta a ações levadas a cabo por si e que correspondem a uma solicitação de serviços, tais como definir as suas preferências de privacidade, iniciar sessão ou preencher formulários. Por essa razão, não é possível desabilitá-los.
Desempenho: nos ajudam a identificar as páginas mais populares em nossos sites. Essas informações nos ajudam a adaptar o conteúdo de nossos sites, direcionando-o para atender aos requisitos do usuário e satisfazer os requisitos do visitante em termos de informações.
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Você encontrará mais explicações sobre como proceder clicando nos links abaixo.

Lembre-se de que se você bloquear cookies estritamente necessários em nosso site, não poderemos garantir o correto funcionamento de todas as funcionalidades e talvez você não consiga acessar determinadas áreas e/ou páginas.

Direitos do C/D

O C/D se reserva ao direito de fornecer quaisquer dados pessoais dos usuários a terceiros caso eles sejam solicitados para cumprir uma obrigação legal ou uma ordem judicial.

Ainda, para além das finalidades acima informadas, podemos divulgar seus dados pessoais às nossas seguradoras e/ou consultores profissionais, na medida do razoavelmente necessário para os fins de obter ou manter cobertura de seguro, gerenciar riscos, obter aconselhamento profissional ou o ingresso, exercício ou defesa em ações administrativas, arbitrais e ou legais. Poderemos, também, divulgar seus dados para nossos fornecedores eventualmente não listados na presente Política de Privacidade na medida do razoavelmente necessário para lhe fornecer nossos serviços e assegurar a segurança na execução destes.

Direitos dos Titulares

Nós estamos comprometidos com o cumprimento dos direitos dos titulares de dados pessoais. O Titular de Dados Pessoais poderá entrar em contato conosco para solicitar o cumprimento dos direitos previstos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Para tanto, basta nos enviar a sua solicitação por meio do canal de contato tales.calaza@icloud.com.

Seus direito	Explicação
Confirmação e Acesso	Você pode solicitar a confirmação sobre a existência de tratamento dos seus Dados Pessoais para que, em caso positivo, você possa acessá-los, inclusive por meio de solicitação de cópias dos registros que temos sobre você.
Correção	Você pode solicitar a correção dos seus Dados Pessoais caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização/Bloqueio/Eliminação	Você pode solicitar (a) a anonimização dos seus Dados Pessoais, de forma que eles não possam mais ser relacionados a você e, portanto, deixem de ser Dados Pessoais; (b) o bloqueio dos seus Dados Pessoais, suspendendo temporariamente a sua possibilidade de os tratarmos para certas finalidades; e (c) a eliminação dos seus Dados Pessoais, caso em que deveremos apagar todos os seus Dados Pessoais sem possibilidade de reversão.
Portabilidade	Você pode solicitar os seus Dados Pessoais em formato estruturado e interoperável visando à sua transferência para um terceiro, desde que essa transferência não viole a propriedade intelectual ou segredo de negócios da Empresa.
Informação sobre Compartilhamento	Você tem o direito de saber quais são as entidades públicas e privadas com as quais os seus dados são compartilhados. A depender do caso, podemos limitar as informações fornecidas a você caso a sua divulgação possa violar a propriedade intelectual ou segredo de negócios.
Informação sobre Não Consentir	Você tem o direito de receber informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento. O seu consentimento, quando necessário, deve ser livre e informado. Portanto, sempre que pedirmos seu consentimento, você será livre para negá-lo – nesses casos, é possível que alguns serviços não possam ser prestados.
Revogação do Consentimento	Caso você tenha consentido com alguma finalidade de tratamento dos seus Dados Pessoais, você pode sempre optar por retirar o seu consentimento. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer Tratamento realizado anteriormente à revogação. Se você retirar o seu consentimento, é possível que fiquemos impossibilitados de lhe prestar certos serviços, mas iremos avisá-lo quando isso ocorrer.
Oposição	A lei autoriza o tratamento de Dados Pessoais mesmo sem o seu consentimento ou um contrato conosco. Nessas situações, somente trataremos seus Dados Pessoais se tivermos motivos legítimos para tanto, como, por exemplo, quando for necessário para garantir a segurança de nossas rodovias. Caso você não concorde com alguma finalidade de tratamento dos seus Dados Pessoais, você poderá apresentar oposição, solicitando a sua interrupção.

Medidas de Segurança

O C/D estabeleceu diversas medidas técnicas e organizacionais apropriadas com o objetivo de mitigar as possibilidades de acesso não autorizado, contra o tratamento ilegal de dados pessoais e contra perda ou destruição acidental de dados pessoais.

Para garantir a segurança e integridade de todos os dados, o C/D trata a segurança dos seus dados pessoais com o máximo de cuidado, utilizando padrões e melhores práticas adotados no mercado.

Dentre as medidas aplicadas internamente pelo C/D para garantir sua segurança, podemos destacar:

Implementação de medidas de segurança organizacionais;
Múltiplo fator de autenticação para acesso às informações;
Padrões de mesa limpa, de dados, documentos ou anotações;
Desenvolvimento da Política de Segurança da Informação;
Implementação de Controles baseados nas Normas NBR/ISO 27001; 27002; e 27701;
Quando possível, implementação de criptografia para dados em repouso, em trânsito e em uso, para garantir a integridade das informações;
Monitoramento contínuo do ambiente;
Análises e testes contínuos de segurança da informação em nossos sistemas, feitos por times internos e externos;
Auditorias periódicas;
Realização de treinamento em proteção de Dados Pessoais e supervisão da adoção das práticas a serem adotadas.

Nós nos esforçamos para proteger a privacidade de seus Dados Pessoais, mas, infelizmente, não podemos garantir total segurança. Entradas e usos não autorizados de terceiros com informações suas, falhas de hardware ou software que não estejam sob controle do C/D e outros fatores externos podem comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais. Por isso, sua atuação é fundamental para a manutenção de um ambiente seguro para todos. Caso você identifique ou tome conhecimento de qualquer fator que comprometa a segurança dos seus dados na sua relação com o C/D, por favor entre em contato conosco por meio das informações de contato indicadas.

Condições e Termos de Uso do Site

A utilização do site ou de conteúdos nele expostos sujeita o usuário à observância e às condições aqui apresentadas. Ao acessá-los, o usuário aceita e concorda integralmente com as disposições destas condições e termos de uso do site.

Em caso de discordância com qualquer condição ou disposição prevista neste termo de uso, o C/D solicita ao usuário que não o acesse ou, tampouco, o utilize.

O site e os seus serviços somente poderão ser utilizados por usuários capazes para fins civis ou mediante autorização de seus responsáveis legais, no caso de incapacidade civil, que deverão aceitar estas condições e termos de uso.

O C/D não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos decorrentes da interrupção de acesso à plataforma ou ao site, em razão da suspensão ou da interrupção ocasionada por culpa de terceiros ou não.

O site poderá conter links para website(s) de terceiros. O usuário está ciente de que a existência desses links não constitui endosso ou patrocínio de website(s) de terceiros e reconhece estar sujeito aos termos de uso e políticas de privacidade do(s) respectivo(s) website(s)

O usuário se compromete a não utilizar o site para a publicação, criação, armazenamento e/ou divulgação de conteúdo abusivo, como textos, fotos e/ou vídeos que tenham caráter difamatório, discriminatório, obsceno, ofensivo, ameaçador, abusivo, vexatório, prejudicial, que contenha expressões de ódio contra pessoas ou grupos, ou que contenha pornografia infantil, pornografia explícita ou violenta, conteúdo que possa ser danoso a menores, que contenha insultos ou ameaças religiosas ou raciais, ou que incentive danos morais (incluindo os corporais) e patrimoniais, ou que possa violar qualquer direito de terceiro, notadamente os direitos humanos.

O usuário se compromete a denunciar quaisquer abusos ou violação destas condições e termos de uso ou de quaisquer direitos de terceiros que observar e/ou for vítima quando da sua utilização.

O C/D se reserva o direito de modificar, a qualquer momento, a apresentação, configuração e disponibilização do site, dos conteúdos nele expostos, bem como destas condições e termos de uso do site.

O usuário reconhece, ainda, que estas condições e termos de uso do site e do site devem ser observados e fielmente cumpridos, sob pena de adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis.

Estes Termos serão regidos, interpretados e executados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro de Florianópolis, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento.

Encarregado pelo Tratamento (DPO)

O Dr. Tales Calaza é o Encarregado de Dados Pessoais indicada pelo C/D. Para qualquer tipo de contato, envie mensagem para o e-mail: tales.calaza@icloud.com.

Atualizações na Política de Privacidade

Como estamos sempre buscando melhorar os nossos serviços e a forma como operamos, esta Política de Privacidade pode passar por atualizações para refletir as melhorias realizadas. Desta forma, recomendamos a visita periódica desta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações efetivadas.